11/11/2024

BOLSA DE INVESTIGAÇÃO – BI1/PBAALGAS-CBMA/2024

EDITAL PARA ATRIBUIÇÃO DE 1 BOLSA DE INVESTIGAÇÃO – BI1/PBAALGAS-CBMA/2024

Encontra-se aberto o concurso para atribuição de uma Bolsa de Investigação no âmbito do projeto de I&D “PBA: Pacto da Bieconomia Azul” com referência C644915664-00000026, suportado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e Next Generation EU, nas seguintes condições:
– Área Científica: Ciências Biológicas
– Destinatários:
– Candidatos com Mestrado em Biologia, Ecologia e áreas relacionadas
E,
– Candidatos inscritos em Programas de Doutoramento
Ou
– Candidatos inscritos em curso não conferente de grau

Condições preferenciais: Conhecimentos e experiência prática em DNA barcoding e metabarcoding. Competências em análises de dados de sequenciação de DNA.- Elegibilidade dos candidatos: Os candidatos deverão reunir as condições de elegibilidade previstas no artigo 9º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT I.P (2019).

– Plano de trabalho:
O candidato irá realizar atividades de I&D no âmbito do projeto, visando a consolidação da sua formação científica.- Recolha e processamento de amostras de comunidades de macrozoobentos, e de eDNA do sedimento;
– Extração de DNA de comunidades bentónicas e de eDNA do sedimento;
– Amplificação de DNA por PCR;
– Preparação de amostras para DNA barcoding e para sequenciação de alto débito (HTS);
– Auxiliar na organização das bases de dados de DNA barcodes (plataforma BOLD), bem como no processamento de dados de HTS;
– Elaboração de relatórios e participação na preparação de artigos científicos;
– Participação nas reuniões do projeto.

– Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei nº 40/2004 de 18 de agosto, na redação atual publicada pelo Decreto-Lei nº 123/2019 de 28 de agosto; Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. – em vigor.
https://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamentos.phtml.pt.
– Unidade de acolhimento e Orientação científica: O trabalho será desenvolvido no Centro de Biologia Molecular e Ambiental da Universidade do Minho (CBMA) sob a orientação científica do Professor Filipe Costa.
– Duração da bolsa: A bolsa terá a duração de 12 meses, com início previsto em dezembro de 2024.
– Valor do subsídio de manutenção mensal: Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante da bolsa corresponde a 1259,64 euros, conforme tabela de valores das bolsas da FCT, I.P. no País. http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores

Outros benefícios: Reembolso do Seguro Social Voluntário, correspondente ao 1º Escalão da base de incidência contributiva (para bolsas de duração igual ou superior a 6 meses) e Seguro de Acidentes Pessoais.

– Composição do Júri de Seleção: Presidente: Filipe José Oliveira Costa, Professor Associado, Departamento de Biologia, Escola de Ciências da Universidade do Minho Membros efetivos: Pedro Alexandre Dias Soares, Professor Auxiliar, Departamento de Biologia, Escola de Ciências, Universidade do Minho Sofia Alexandra Ferreira Duarte, Investigadora Auxiliar, Centro de Biologia Molecular e Ambiental, Escola de Ciências, Universidade do Minho. Membros substitutos: Maria del Pilar Cabezas Rodríguez, Investigadora Auxiliar, Centro de Biologia Molecular e Ambiental, Escola de Ciências, Universidade do Minho. Teresa Sofia Teixeira Rito, Investigadora Auxiliar, Centro de Biologia Molecular e Ambiental, Escola de Ciências, Universidade do Minho

Em caso de impedimento do Presidente do Júri, este far-se-á substituir pelo primeiro vogal efetivo, sendo nomeado o vogal suplente para substituição do vogal efetivo. O Júri, incluindo o Presidente, compromete-se a respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avaliação, como os deveres de imparcialidade, de manifestação de eventuais situações de conflito de interesses e confidencialidade.

Critérios e procedimentos de avaliação e seleção: A avaliação das candidaturas incidirá no mérito do candidato, aplicando os seguintes critérios numa escala de 1 (insuficiente) a 5 (excelente):
– (30%) Percurso académico do candidato (incluindo desempenho em cursos afins e experiência anterior em projetos de investigação).
– (40%) Experiência e interesse nas seguintes áreas: Biodiversidade, Ecologia Molecular e eDNA metabarcoding
– (30%) Carta de motivação.

O Júri poderá decidir não atribuir a Bolsa caso nenhum dos candidatos obtenha uma classificação final superior a 4. Os documentos que comprovem a titularidade dos títulos e diplomas académicos, ou o respetivo reconhecimento quando as instituições de ensino superior estrangeiras os tenham conferido, podem ser dispensados na fase de candidatura, sendo substituídos por declaração de honra do candidato, ocorrendo apenas a verificação desta condição em fase de contratação da bolsa. Esta declaração deve atestar fatos ocorridos em uma data anterior à aplicação. Nas situações de divergência entre as informações constantes da declaração e a documentação apresentada para efeitos da contratação de uma bolsa, apenas serão consideradas as informações contidas nesta última. Se se verificar que os documentos comprovativos da titularidade do grau académico e do diploma, ou o respetivo reconhecimento nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, não correspondem às classificações atribuídas na avaliação do percurso acadêmico e podendo, consequentemente, alterar a classificação do candidato, a bolsa não será contratada.

Nota: Os candidatos com graus obtidos no estrangeiro devem apresentar prova de reconhecimento de títulos em Portugal e conversão da classificação final neles obtida para a escala de classificação portuguesa ou declaração nos termos indicados no ponto anterior. Aos candidatos que não cumpram alguma destas disposições, o júri atribuirá a nota mínima na nota do curso de licenciatura e / ou mestrado, de acordo com a escala de valores definida de instituição de ensino superior, na área ou área a que se refere a solicitada no edital.

– Divulgação dos resultados: O projeto de resultados da avaliação, fundamentado em data, será remetido aos candidatos através de correio eletrónico, até 90 dias úteis após a data limite de submissão de candidaturas. Caso o resultado seja desfavorável à concessão da bolsa requerida, os candidatos têm um prazo de 10 dias úteis para se pronunciarem, querendo, em sede de audiência prévia aos interessados, nos termos do artigo 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo (DL nº 4/2015 de 7 de janeiro).

– Procedimentos de reclamação e recurso: Os resultados finais da avaliação serão publicitados através de lista ordenada por nota final obtida, afixada em local visível e público da Escola de Ciências da Universidade do Minho, bem como através de correio eletrónico a todos os candidatos, anexando -se, para o efeito, as atas com as deliberações do júri. O candidato selecionado deverá manifestar por escrito, pela mesma via de apresentação da candidatura, a intenção de aceitação da bolsa. Em caso de não aceitação, a bolsa será atribuída ao candidato seguinte por ordem de seriação final dos resultados, desde que a nota do candidato seguinte seja superior a 4. A decisão final poderá ser objeto de recurso, no prazo de 15 dias úteis a contar da respetiva notificação, que deve ser apresentado ao Presidente do Júri. As partes interessadas poderão ainda interpor, opcionalmente, recurso hierárquico, a apresentar
à Sra. Pró-Reitora para Projetos Científicos e Gestão da Investigação, Professora Doutora Sandra Paiva.

– Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de 15 a 29 de novembro de 2024. As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através dos seguintes documentos: i) Curriculum vitae detalhado (formato pdf), incluindo os contactos telefónicos e eletrónicos do candidato; ii) certificados oficiais de graus académicos ou declaração do candidato; iii) Lista detalhada de notas (formato pdf); iv) Carta de motivação explicando o interesse na vaga (formato pdf). As candidaturas deverão ser remetidas por correio eletrónico para fcosta@bio.uminho.pt e indicando a referência do concurso BI1/PBA-ALGAS-CBMA/2024 em Assunto. Não serão admitidas candidaturas enviadas por outras vias.

– Condições de formalização de contrato: Na data de assinatura do contrato, os candidatos selecionados deverão comprovar a inscrição em curso que confere grau académico ou curso que não confere grau académico. Os documentos comprovativos da titularidade de graus académicos e diplomas podem ser dispensados em fase de candidatura, sendo substituídos por declaração de honra do candidato, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de contratualização da bolsa. Esta declaração deverá atestar factos ocorridos em data anterior à candidatura. Nas situações de divergência entre a informação constante da declaração e a documentação entregue para efeitos de contratualização de bolsa, apenas ser considerada a informação constante nesta última. Caso se verifique que os documentos comprovativos da titularidade do grau académico e diploma não correspondam às classificações atribuídas na avaliação do percurso académico e possam, consequentemente, alterar a seriação do candidato, não será efetivada a contratualização da bolsa.

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